Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da Afinte. Ao acessar nosso site, contratar nossos serviços ou utilizar soluções desenvolvidas pela empresa, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Afinte ou Nós: Afinte Soluções Tecnológicas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 64.918.660/0001-39, com sede em Londrina, PR - Brasil.
• Usuário ou Você: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site, contrate ou utilize os serviços da Afinte.
• Plataforma: site, aplicações web e sistemas desenvolvidos e mantidos pela Afinte.
• Serviços: desenvolvimento de sistemas, landing pages, automações, consultoria técnica e demais entregas ofertadas pela Afinte.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, interfaces, códigos, documentos e demais materiais disponibilizados.

2. Aceitação dos Termos

• Você leu e compreendeu estes Termos de Uso.
• Você concorda em cumprir as condições aqui estabelecidas.
• Você possui capacidade jurídica para contratar ou representa empresa com poderes para isso.
• Você fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o relacionamento comercial.

3. Serviços Oferecidos

A Afinte oferece serviços digitais sob demanda. O escopo, o cronograma, os valores, as entregas e as condições específicas de cada projeto são definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço ou aceite equivalente.

4. Uso Adequado do Site e da Plataforma

Você concorda em não utilizar o site, a plataforma ou qualquer solução entregue pela Afinte para finalidades ilícitas, abusivas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.

• Distribuir malware, spam, conteúdo malicioso ou ofensivo.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Violar propriedade intelectual da Afinte ou de terceiros.
• Realizar engenharia reversa quando vedada contratualmente ou por lei.

5. Propriedade Intelectual

Salvo disposição contratual em sentido diverso, os materiais institucionais, o site, os layouts, a marca, os conteúdos e os ativos próprios da Afinte permanecem de sua titularidade. Em projetos sob demanda, a cessão ou licença de uso de código, interfaces e demais entregas depende do contrato firmado com cada cliente.

6. Propostas, Contratação e Pagamento

Toda contratação depende de proposta comercial ou instrumento equivalente. Valores, condições de pagamento, reajustes, cronograma e marcos de entrega são definidos caso a caso. A Afinte poderá suspender atividades em caso de inadimplência ou descumprimento contratual.

7. Prazos e Responsabilidades

Os prazos informados dependem do escopo aprovado, da disponibilidade de informações, de validações pelo cliente e de fatores externos. Alterações de escopo podem implicar revisão de cronograma e investimento.

8. Limitação de Responsabilidade

A Afinte não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, indisponibilidade causada por terceiros, falhas de serviços externos, mau uso da solução pelo cliente ou alterações não autorizadas no produto entregue.

9. Confidencialidade

Informações estratégicas, comerciais, técnicas e operacionais compartilhadas entre as partes devem ser tratadas de forma confidencial, inclusive após o encerramento do relacionamento, pelo prazo contratual ou legal aplicável.

10. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Afinte segue a legislação brasileira aplicável, especialmente a LGPD. Para detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Suspensão e Encerramento

A Afinte poderá suspender ou encerrar acesso a áreas privadas, atendimento ou continuidade de serviços em caso de violação destes Termos, inadimplência, uso abusivo da plataforma ou descumprimento de obrigações contratuais.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de revisão.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR para dirimir controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.

14. Informações da Empresa